Rafael Gagliardi


Rafael Gagliardi

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rafael@xgivs.com.br

História

Rafael tem mais de 25 anos de experiência em disputas complexas, atuando como advogado e árbitro.

Foi co-head da prática de litígios de um dos mais proeminentes escritórios de advocacia full-service do Brasil, por sucessivos mandatos.

Rafael é bacharel, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e foi visiting researcher na London School of Economics and Political Science (LSE).

Carreira

Rafael concentra sua prática em disputas envolvendo grandes empresas nacionais e internacionais, principalmente nas áreas de direito privado, energia, infraestrutura e construção.

Além de lecionar no programa de pós-graduação da PUC-SP, do Instituto Brasileiro de Direito de Energia – IBDE e outras instituições, é Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (CIARB).

Integra a lista de árbitros de instituições como Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (CAMARB).

É autor, coautor e organizador de diversos livros e artigos, além de conferencista no Brasil e no exterior.

Experiências Relevantes

Representou um consórcio de eletromecânica em uma arbitragem internacional ICC envolvendo temas de construção e energia no valor de USD 2,5 bilhões.

Representou a concessionária titular da maior usina hidrelétrica integralmente brasileira perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Poder Judiciário em processos referentes aos atrasos na construção da usina e suas consequências regulatórias. O valor envolvido é estimado em USD 1,2 bilhão.

Representou uma empresa de Petróleo e Gás estatal estrangeira em arbitragem internacional administrada pela Câmara de Comércio Internacional e perante Tribunal Arbitral formado por árbitros ingleses, para discussão da responsabilidade pela resolução de contrato de Farm Out. O valor envolvido excede USD 1,5 Bilhão.

Representou uma das maiores geradoras de energia do Brasil em arbitragem internacional ICC, com sede em Nova York, para discutir a responsabilidade pela resolução do contrato de fornecimento de painéis solares destinados ao maior projeto de geração fotovoltaica da América Latina. O valor envolvido é de USD 210 milhões.

Representou a empresa responsável pela criação do sistema online/real time de apostas da Loteria Federal em uma ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal pleiteando indenização em valor superior a USD 2 bilhões, além da aplicação de outras penas não pecuniárias.

Representou uma das maiores montadoras de veículos do mundo em uma arbitragem e diversos procedimentos judiciais correlatos contra grupo estrangeiro de fornecedores responsáveis pela paralisação das linhas de montagem e por prejuízos superiores a USD 200 milhões só no Brasil. O caso teve repercussões em diversos outros países e exigiu coordenação com diversas jurisdições.

Representa uma das maiores montadoras de veículos do mundo em ação judicial de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato de arrendamento de terminal portuário, cujo valor é equivalente a aproximadamente USD 100 milhões. 

“Gagliardi has an excellent approach to complex litigation, with a great balance of steady leadership and strategy proposals. Additionally, he has strong commitment to the client and their team.”

“Rafael impressed the entire team with his extraordinary expertise. In addition, he is a fierce litigator with a lot of charisma and the ability to present complex issues in a crystal-clear manner.”

Chambers Latin America 2023