Rafaella Marçal


Rafaella Marçal

+ 55 11 3195 3375
rmarcal@xgivs.com.br

História

Rafaella é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2022) e pós-graduada em Propriedade Intelectual e Direito da Inovação pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2025).

Carreira

Advogada na área de resolução de disputas, possui atuação em arbitragens e litígios de natureza multidisciplinar, envolvendo questões cíveis, comerciais, contratuais e de propriedade intelectual, representando grandes empresas nacionais e internacionais.

Rafaella é associada ao Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), integrante da Comissão dos Novos Advogados (CNA) do IASP e Secretária Executiva da Comissão de Estudos dos Direitos de Propriedade Imaterial. Rafaella também é membra do New Generation CAM-CCBC, integrante da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/SP e co-organizadora do grupo de arbitragem internacional da associação BlackSisters in Law.

Experiências relevantes:

Rafaella assessorou um dos maiores provedores de aplicações do mundo em casos relativos a anúncios patrocinados, fornecimento de dados, retirada de conteúdo e remoção de contas na plataforma. O trabalho consiste na construção de jurisprudência brasileira sobre o papel do provedor de aplicações de Internet e, principalmente, na interpretação da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Representou uma das maiores empresas do setor educacional em procedimento arbitral que tratava da responsabilidade diante de rescisão contratual.

Representou concessionárias e montadoras de luxo em disputas envolvendo product liability.

Representou um dos maiores grupos turísticos do Brasil em disputas relacionadas à rescisão contratual, Contratos de Franquia e responsabilidade civil.

Dentre seus principais clientes, estão grandes provedores de aplicações e empresas do ramo de tecnologia e de beleza, além de empresas do setor educacional, turismo e agricultura.